O governo autorizou mais quatro líderes de igrejas evangélicas a receberem passaporte diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores. As portarias sobre a concessão do benefício foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16).
Receberão o documento Romildo Ribeiro Soares --o R.R.Soares-- e Maria Magdalena Bezerra Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Os passaportes têm validade de um ano.
O documento permite acesso a fila de entrada separada em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos em alguns países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum. Mas a assessoria do Ministério das Relações Exteriores afirma que a posse do documento não garante nenhum tipo de imunidade diplomática ou privilégio em regiões aduaneiras.
O religioso R.R. Soares já possuía anteriormente o passaporte diplomático, concedido a pedido do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na ocasião oSenado reagiu e publicou uma portaria impedindo que a Casa solicitasse o documento para terceiros.
Regras
As regras para a concessão deste tipo de passaporte são definidas pelo Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O documento é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Após polêmica envolvendo passaportes concedidos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do mandato do petista, a regra foi alterada em 2011 e passou a restringir os casos em que os superpassaportes são concedidos.
Um dos critérios citados na nova regulamentação diz que para receber o passaporte a pessoa precisa demonstrar que "está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático".
Segundo o Itamaraty, o documento dado aos religiosos é justificado no 6º artigo do decreto, que permite o passaporte "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".
De acordo com o Itamaraty, tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica e, por isso, o benefício também é estendido a representantes de outras religiões.
A própria denominação é responsável por indicar até dois líderes que poderão receber o passaporte diplomático, segundo o Ministério das Relações Exteriores. As instituições devem entregar os documentos ao órgão, que analisa "caso a caso se o documento será concedido". O Itamaraty também informou que para que o pedido seja aprovado é necessário que a instituição execute "uma atividade que justifique o trabalho no exterior".
Para solicitar o documento, a Assembleia de Deus e Igreja Internacional da Graça de Deus afirmaram que exercem trabalho em outros países.
Na segunda-feira (14), o ministério já havia concedido o passaporte diplomático para o apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira e sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Fonte: Folha
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