A Igreja Batista da Lagoinha instalou TVs de LCD em celas de uma prisão em Belo Horizonte, mas diretor da unidade, que é membro da igreja, só permite que os detentos vejam programas de emissoras religiosas.Uma das principais denominações evangélicas de Belo Horizonte, a Igreja Batista da Lagoinha, bancou a instalação de TVs LCD de 32 polegadas em todas as celas de uma prisão da cidade.
Os aparelhos ficam praticamente o tempo todo sintonizados na emissora da igreja, a Rede Super.
Os presos do Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) São Cristóvão não têm a opção de desligar a TV -no máximo podem tirar som e brilho na hora de dormir- e o controle de canais é feito na sala do diretor, Luís Fernando de Sousa, membro da igreja.
Em funcionamento desde 3 de outubro, o sistema é considerado um sucesso pelo governo mineiro, que o está levando para outras unidades.
Segundo Sousa, as TVs levam tranquilidade às dez celas do local e deixam os detentos "amparados espiritualmente". Ele disse que a igreja propôs a instalação.
"Você chega na cela e está todo mundo quietinho, de olho na TV. Mudam a forma de conversar, falam "bom dia, senhor diretor, tudo bem?" É gratificante."
O diretor contou que a Rede Super fica no ar "24 horas, praticamente". A preferência, disse, não foi imposição da igreja, mas escolha "natural", já que a Rede Super não tem "pornografia nem apologia ao crime". O canal exibe os cultos da igreja.
Ele disse que abre espaço para as emissoras católicas Rede Vida e Canção Nova e, recentemente, para a TV Justiça e para um canal educativo. Um preso disse à Folha, porém, que são raros os momentos sem a Rede Super.
Sousa descartou exibir outros canais por terem "muita droga e crime" e passarem programação "não salutar".
Outro argumento é que o Ceresp é um centro de triagem e os presos costumam ficar lá só cerca de uma semana. "É o tempo que tenho para plantar a semente", disse.
Sousa guarda em sua sala uma coleção de DVDs que exibe para os presos, por passarem "mensagem boa".
São filmes bíblicos na maioria, mas também sobre vida animal e sucessos como "À Espera de Um Milagre", que se passa em uma prisão e emocionou os detentos, de acordo com Sousa.
"O cara está preso e vou passar "Fuga de Alcatraz'?"
MULHER NUA E GUGU
O diretor disse que só tem ouvido elogios, mas, ao visitar o local, a Folha viu que o projeto não é unanimidade.
O preso Marcelo Corrêa disse sentir falta de poder mudar de canal: "Queria ver o que acontece no mundo".
O Ceresp abriga presos célebres, como Sérgio Sales (primo do goleiro Bruno), Thales Maioline (chamado de "o "Madoff mineiro") e membros da torcida organizada Galoucura, do Atlético-MG, suspeitos de matar um torcedor do Cruzeiro.
Roberto Augusto Pereira, o Bocão, presidente da Galoucura, disse sentir falta de assistir a notícias e jogos de futebol. "Mas já adianta para passar o tempo", afirmou.
Entre os satisfeitos com a programação evangélica está Denison Balbino, preso sob suspeita de tráfico de drogas, que disse ter se reencontrado com a religião graças à TV.
"A religião é um fator de refreio social. A gente aprende isso em sociologia", afirmou o diretor Sousa.
Ele rechaça ceder aos apelos de liberar a programação. "Eles não têm instrução, não estão preparados para escolher o que é bom, vão querer ver programa com mulher nua e o do Gugu", afirmou.
Sousa disse não acreditar que restringe a liberdade dos presos e que faz o mesmo que prisões que obrigam os detentos a trabalhar ou estudar.
O subsecretário de Administração Prisional de Minas, Genilson Zeferino, disse que a parceria com a igreja é "fantástica" e que as TVs são uma "peça fundamental na humanização" dos presos.
"ABSURDO"
O juiz Márcio Fraga, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse considerar "imprópria e absurda" a medida. Apesar de afirmar que as TVs podem tranquilizar os presos, ele lembrou que o Estado brasileiro é laico.
Pregação ininterrupta pela TV contraria liberdade de crença
HÉLIO SCHWARTSMAN
Por qualquer ângulo que se analise, a iniciativa da Igreja Batista da Lagoinha de, digamos, proporcionar programação televisiva de conteúdo espiritual edificante aos presos esbarra em sérias controvérsias jurídicas.
A mais grave delas é que, na prática, todos os reeducandos ficam obrigados a assistir à TV evangélica, 24 horas por dia. Isso, pode-se arguir, constitui uma segunda pena, à qual não foram condenados pela Justiça.
Em termos mais precisos, a pregação religiosa ininterrupta pode violar o princípio da liberdade de crença, assegurado pelo inciso VI do artigo 5º da Constituição.
Por mais fiéis que a Igreja Batista da Lagoinha esteja a arregimentar na região de Belo Horizonte, entre os presos existem representantes de várias crenças, muitos dos quais podem sentir-se constrangidos com o proselitismo da fé de que não comungam.
Do ponto de vista público, a situação não é mais tranquila. O acordo pelo qual a penitenciária permitiu que a Igreja Batista da Lagoinha instalasse as TVs pode ser interpretado como uma afronta ao princípio da laicidade do Estado (art. 19 da Constituição), que veda ao poder público estabelecer alianças com igrejas.
Ainda que se admita que o acordo é apenas uma colaboração de interesse público -hipótese em que seria permitido, a penitenciária, em respeito ao princípio da impessoalidade da administração, deveria ter oferecido a mesma oportunidade a outras igrejas e -por que não?- empresas comerciais instaladas no país.
Caso houvesse outros interessados em fazer o mesmo que a Igreja Batista da Lagoinha, um processo licitatório precisaria ser aberto.
O fato de o diretor da prisão ser membro da Igreja Batista da Lagoinha apenas reforça as piores suspeitas.
A laicidade, isto é, a separação total entre Estado e igreja, é a melhor garantia de que poderosos não vão impor a terceiros suas opções religiosas pessoais. É uma parte importante do pacote das liberdades públicas.
Fonte: Folha de São Paulo
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