Acordo visa a uma compensação por danos urbanísticos causados pela construção irregular do Templo de Salomão em área de interesse social
A Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo irá tentar um acordo nesta sexta-feira com a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, para a construção de unidades de moradias populares como compensação dos danos causados pela construção irregular do Templo de Salomão, inaugurado com alvará de evento no dia 31 de julho. Segundo o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, a igreja poderá doar ou adquirir terrenos para a construção das casas populares. O número de unidades e o valor total a ser desembolsado ainda será negociado.
Em nota, a Iurd afirmou que não tem conhecimento da proposta do MP. "Reiteramos que a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e as demais autoridades envolvidas podem confirmar que a Universal tem colaborado ativamente, atendendo todas as exigências e sugestões propostas, tanto no curso da obra quanto agora", disse.
O Templo de Salomão foi construído com alvará de reforma concedido em 22 de outubro de 2008. A irregularidade fez com que a construção de 5.000 metros quadrados burlasse a obrigação de destinar 5% do valor da obra, de 680 milhões de reais, ou 35 milhões de reais, para realizar melhorias viárias no entorno. A exigência é prevista em obras novas erguidas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). O Templo de Salomão está em uma área denominada como Zeis 3, na qual é previsto em lei determinar 40% de obras novas a moradias populares.
A autorização foi concedida pelo setor Aprov 5 da Secretaria Municipal de Habitação, que na época era comandado pelo ex-diretor Hussain Aref Saab, afastado em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito. Em 2011, a Universal chegou a apresentar projeto modificativo de alvará à Secretaria Municipal de Licenciamento, mas o pedido foi vetado. A igreja recorreu e o pedido segue em análise. A Controladoria Geral do Município abriu sindicância para apurar as irregularidades.
A área do megatemplo já havia sido destinada a 744 unidades de habitação popular na capital paulista. Em julho de 2003, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) abriu uma licitação para construir quatro conjuntos habitacionais, ao custo de 26,8 milhões de reais (54,4 milhões reais, em valores corrigidos pela inflação medida pelo IPCA). Mas o projeto nunca saiu do papel.
Nos andares superiores do Templo de Salomão, o bispo Edir Macedo construiu apartamentos de luxo de 100.000 metros quadrados para morar com sua mulher, Ester. A filha Cristiane e seu marido, o bispo Renato Cardoso, ocupam outro apartamento de 200 metros quadrados.
Fonte: Veja
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