Benjamim Vieira de Souza, o Bill (PSDB), alegou inconstitucionalidade.
Veto deverá passar por votação na Câmara após dia 4, final do recesso.
O prefeito de Nova Odessa (SP), Benjamim Vieira de Souza, o Bill (PSDB), vetou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei aprovado pela Câmara que previa a leitura obrigatória de ao menos um trecho da Bíblia em escolas da rede pública do município. O tucano alegou inconstitucionalidade da proposta. A posição do Executivo foi enviada ao Legislativo, que só deve decidir se derruba ou mantém o veto após o final do recesso.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Nova Odessa em 7 de julho. O autor da proposta, o vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD), justificava que a ideia era estimular a reflexão dos estudantes sobre a Bíblia. A medida, no entanto, gerou polêmica. Alguns professores e diretores escolares foram contrários, defendendo que o estado é laico e que as diferentes crenças dos alunos deveriam ser respeitadas.
Em nota, divulgada nesta segunda, o prefeito afirmou: “Leio a Bíblia diariamente e recomendo este livro, que é o mais lido no mundo. Converso com meus filhos sobre os textos bíblicos, ensino a eles aquilo que está escrito e no que acredito. Porém, como prefeito, não posso contrariar nossa lei maior, que é a Constituição Federal. Além disso, professores e alunos precisam ter respeitada sua liberdade de crença.”
O veto do prefeito precisa ser avaliado pela Câmara em plenário. A proposta de Fonseca havia sido aprovada por cinco votos a dois. Após conhecer os argumentos do Executivo para barrar o projeto, os vereadores poderão manter a decisão de Bill, o que encerra o assunto, ou rejeitá-la. Se o Legislativo derrubar o veto, a Prefeitura pode até levar o caso à Justiça, informou a assessoria do tucano.
Como a Câmara está em recesso, a decisão dos vereadores só deve ocorrer após o dia 4 de agosto, data em que a Casa retoma as atividades parlamentares. Também via assessoria, o autor do projeto disse que ainda vai analisar o assunto para decidir se vai reapresentar a proposta, o que ocorreria apenas em 2015.
Fonte: G1
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