O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), escolhido nesta quinta-feira (7) para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, reafirmou, após ter sido eleito, que é contra o casamento entre homossexuais, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e o aborto.
A eleição do parlamentar ocorreu em sessão fechada, com protesto de manifestantes durante e depois da reunião.
“A minha posição é a de sempre: casamento é entre homem e mulher. Essa é uma posição minha. Todavia, o que nós estamos lutando aqui não são proposições religiosas, são proposições da Constituição", afirmou.
Ele argumenta com base no artigo 226 da Constituição, que diz o seguinte no parágrafo 3º: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".
Apesar de contrário à aprovação dessas mudanças, o deputado disse estar aberto à discussão dos temas na CDH. “Tudo isso é feito numa discussão muito democrática entre os parlamentares. Esse assunto precisa ser pautado e se alguém apresentar o projeto aqui nós vamos discursar”, declarou.
Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado causou polêmica em 2011, quando fez declarações em sua conta no microblog Twitter sobre africanos e homossexuais. "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome... Etc", escreveu o deputado na ocasião.
Durante a posse para o cargo de presidente, Feliciano se defendeu das acusações contra ele por causa das publicações. “Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos. Tachar e rotular é pior ainda”, disse.
Deputados abandonam sessão
Antes de iniciar a votação da nova presidência, o ex-presidente do colegiado, Domingos Dutra (PT-MA) abandonou a sessão acompanhado de outros deputados contrários à indicação de Feliciano.
“Essa comissão não foi criada para fazer ligação com nenhuma religião, muito menos com fundamentalistas que são contra negros, contra índios, contra homossexuais e contra o povo brasileiro. Decidimos nos retirar”, disse Dutra.
A sessão que elegeu Feliciano foi convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) após ter sido cancelada nesta quarta devido a discursos e protestos contra a indicação de Feliciano. Nesta quinta, a sessão teve início com os dois acessos à sala onde ocorria a reunião bloqueados para impedir a entrada de manifestantes.
Parlamentares tentaram cancelar a reunião, alegando que a votação a portas fechadas é contra o regimento interno da Câmara a comissão. “É isso que vocês querem? Polícia de um lado e do outro? Isso aqui é ditadura: colocar barreira de um lado e do outro nos corredores da Câmara”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF) antes de se retirar da sala.
Fonte: G1
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