O pastor Mizael Lourenço, de Catanduva (SP), foi condenado a cumprir 52 anos e seis meses de prisão em regime fechado por cometer crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra duas filhas e duas enteadas. A sentença, publicada nesta quarta-feira, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que aceitou recurso do Ministério Público contra decisão de primeira instância que absolveu o pastor.
De acordo com o acórdão do TJ, o pastor teve quatro filhos como frutos dos estupros, dois com uma das filhas e outros dois com uma das enteadas. Os abusos chegaram a ocorrer até mesmo num cômodo da igreja onde Lourenço atuava como pastor, em Catanduva. Os crimes ocorreram há oito anos, até que uma das enteadas decidiu denunciá-lo à polícia. A menina disse que perdeu a virgindade aos 8 anos, ao ser estuprada pelo padrasto, e chegou até a tentar o suicídio. Ela narrou ter sofrido pelo menos dois estupros e um atentado violento ao pudor e que decidiu denunciá-lo assim que soube que as duas filhas do pastor também tinham sido abusadas e estupradas por ele.
De acordo com o depoimento de uma das enteadas, o pastor lhe dava surras com varinhas de goiabeira e fios elétricos para evitar que ela denunciasse os abusos. Dos estupros foram gerados dois filhos da enteada e outros dois de uma das filhas. Durante a fase de investigação policial, Lourenço admitiu, em depoimento, que praticara os abusos e estupros, mas se recusou a ser submetido a exames de DNA para comprovar ou descartar a paternidade das crianças. Durante o processo, as duas filhas do pastor fizeram uma retratação negando as práticas criminosas do pai, que acabou sendo absolvido em primeira instância.
Mas, no último dia 13 de junho, ao analisar o recurso impetrado pelo Ministério Público de Catanduva contra a decisão em primeira instância, o relator do processo, desembargador Julio Caio Farto Salles, ressaltou que a retratação não poderia se sobrepor à confissão feita por Lourenço à polícia. "A retratação verificada em juízo não pode ser aceita, ainda mais porque a confissão policial, além de confirmada pelos relatos das ofendidas na Delegacia, acabou corroborada pelas declarações prestadas pelas duas enteadas", declarou o relator nos autos.
"Aliás, tais ofendidas também confirmaram os abusos, assim como as gestações decorrentes dos estupros cometidos pelo denunciado", disse. De acordo com o relator, a retratação deve ser analisada com reserva, "ante os laços afetivos mantidos com pai, não se esperando delas outra versão senão aquela benéfica ao agente", completou. Segundo o relator, foram cometidos pelo menos seis atentados violentos ao pudor (três contra uma das filhas) e pelo menos quatro estupros, dois contra uma das filhas.
A tese do relator foi aceita pelos desembargadores da 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ que, ao final, condenaram o pastor Mizael Lourenço a cumprir 52 anos e seis meses reclusão em regime inicial fechado. Ao final, o relator determinou a expedição do mandado de prisão para o pastor, cujo defensor público, Santo José Soares, não foi localizado pelo Terra.
Fonte: Terra
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