Segundo magistrado, medida tem base em artigo do ECA. Ele diz, ainda, que os livros eram destinados a adultos, não estavam lacrados e sem advertência sobre o conteúdo
O juiz da 2º Vara de Família, Infância, Juventude e Idosos de Macaé, Raphael Baddini de Queiroz Campos, explicou nesta sexta-feira, por meio de nota, que tomou a decisão de retirar 64 livros de duas livrarias da cidade, entre eles, a trilogia mais vendida hoje no mundo “50 tons de cinza”, de E. L. Jones, após verificar, pessoalmente, em uma livraria da cidade, que muitas crianças estavam bem próximas das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos. De acordo com o magistrado, a medida teve base no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levando em conta que os livros eram destinados a adultos, não estavam lacrados e sem advertência sobre o conteúdo.
Como noticiou O Globo, os livros foram retirados das duas livrarias por comissários de Justiça acompanhado de policiais. Também foram entregues intimações aos proprietários das livrarias, dando um prazo de cinco dias para um ajustamento de conduta, obedecendo as medidas exigidas pela decisão judicial para que os livros possam retornar às prateleiras das livrarias, o que estava previsto para esta sexta-feira, já que a operação foi no último dia 14.
A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida. Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, afirma o juiz, na mensagem.
O magistrado acrescenta que a apreensão foi uma forma de garantir que a lei fosse cumprida.
“Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, diz a nota.
O dono da livraria Nobel de Macaé, Carlos Eduardo Coelho, questiona a falta de orientação dada aos comerciantes.
— Não questiono a lei, mas a forma de abordagem, já que não deram nenhuma orientação, ou fizeram alguma notificação anteriormente. Nas livrarias de várias cidades, os livros deste trilogia, campeã de venda, são expostos como os demais livros — afirma, acrescentando que, mesmo assim, existe em sua loja prateleiras de livros para público infanto-juvenil.
Na polêmica, o tom das vozes contra e a favor da decisão do juiz estão moderados, e a maioria acha que os livros recolhidos estão longe de virar cinzas.
— Se vasculharem os conteúdos dos livros, em geral pode haver interpretações diversas. Esse artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente é mais desrespeitado em outros ambientes do que livrarias. Por outro lado, a decisão do juiz não pode ser definida como uma censura. O fato é que se um adolescente quiser ler este ou aquele livro vai encontrar uma forma de fazê-lo — diz um frequentador da livraria.
Na livraria Noel de Macaé, foram recolhidos sete volumes do livro “Algemas de Seda – A História de Jake Mimi”, de Frank Baldwin; um volume de “Dominique, Eu”, de Dommenique Luxor e sete volumes do livro “50 Versões de Amor e Prazer – Col. Muito Prazer”, de Rinaldo de Fernandes.
A decisão do juiz, que vale para a Comaca de Macaé, se estende a outras publicações quando consideradas de conteúdo erótico, relatando cenas de sexo explícito, “salvo as de natureza estritamente didática compatíveis com o nível de escolaridade do menor”, como determina o estatuto.
Fonte: O Globo
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