O assunto dos direitos autorais deve ser levado para dentro das igrejas. "Não entendo o 'copyright' no mundo cristão", pois ele não se coaduna com o espírito de liberdade. "Fomos contaminados pelo conceito de propriedade" que vigora no sistema capitalista, afirmou o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), Fábio Botelho Josgrilberg.
No convervatório sobre Direito à Comunicação na América Latina, promovido pela Associação Mundial para a Comunicação Cristã (WACC, a sigla em inglês), realizado na sexta-feira, 5, o professor da UMESP lembrou o tema dos recursos educacionais abertos, que facilita a difusão de conhecimento por adoção de licenças abertas. O direito autoral, definiu, continua existindo, mas o que se estimula é uma flexibilização de uso, o que deve servir também às igrejas, disse.
Na composição de um hino, na reflexão teológica, na produção de conhecimento, se o crente acredita que Deus empodera a pessoa humana "teríamos que pagar royalties a Deus", justificou o professor da Unimesp.
Josgrilberg e o professor universitário Márcio Oliverio participaram do conversatório pela rede mundial de computadores, lincados com a Escola Superior de Teologia (EST), de São Leopoldo, cidade que abrigou a reunião anual do Comitê Executivo da WACC-América Latina, de 4 a 6 de abril. Oliverio questionou a existência do Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma empresa privada criada em 1973, responsável pela administração de direitos autorais de músicos e compositores.
"Não há transparência, não se sabe como é feita a arrecadação. Estima-se que 2,5% do faturamento das emissoras de rádio e de televisão brasileiras vão para o Ecad", informou Oliverio.
O primeiro texto que aludiu aos direitos à informação e comunicação foi o Relatório MacBride, documento da Unesco publicado em 1980 que propôs uma nova ordem da comunicação mundial voltada à promoção da paz e da justiça. "O direito à comunicação não é um direito dos jornalistas, mas um direito coletivo, a qualidade de poder se manifestar", definiu o presidente da WACC-América Latina, o professor boliviano José Luis Aguirre.
A secretária regional da WACC e presidente da Agência Latino-Americana de Comunicação (ALC), Marcela Gabioud, da Argentina, historiou a constituição da coalizão de organismos que se uniram para a redação de proposta de uma radiodifusão democrática no país e que acabou sendo o embrião da lei de comunicação aprovada pelo governo de Cristina Kirchner.
A aprovação da lei foi um passo importante para a democratização da informação na Argentina, mas, alertou, o grande desafio para uma comunicação mais participava é o rompimento da lógica do modelo hegemônico de produção, o desenvolvimento de outras formas de contar as histórias. "Caso contrário, o que é que nos diferenciará dos meios que já existem?" - indagou. A alternativa, disse, é trabalhar em equipe, com a diversidade dos que pensam de forma diferente, para a construção coletiva de outra comunicação.
Fonte: Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)
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