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Depois da nomeação do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC) à Presidência dos Direitos Humanos da Câmara Federal, acusado de homofobia e racismo por movimentos sociais, começa a surgir no país um verdadeiro fenômeno de intolerância na política por diversas casas legislativas. Um dos exemplos é o pastor e deputado estadual do Rio de Janeiro Édino Fonseca (PEN), apelidado de “Feliciano carioca”. O parlamentar apresentou um projeto de Lei na Casa, publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, propondo tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para homossexuais.
Em entrevista ao jornal O Dia, o deputado afirmou que se baseia em um estudo da Classificação Internacional de Doenças (CID 10), na qual a homossexualidade (para ele, homossexualismo), é tratada como “doença”. O parlamentar pretende que o Estado garanta o acesso aos serviços de saúde pública a cidadãos portadores de “patologias descritas pela CID como o transexualismo, transtorno de identidade sexual na infância, travestismo fetichista, transtornos múltiplos da preferência sexual”, entre outros.
Ironicamente, o projeto de Lei do deputado é “democrático”. Édino Fonseca diz que ninguém é “obrigado a se tratar”. Porém, na justificativa ele diz que o estado não pode se omitir no tratamento médico para curar os gays das enfermidades. “O que não pode é o Estado se omitir quanto ao tratamento dessas pessoas, que vivem conflitos internos e externos violentos, e são privados de pleitear ajuda junto a quem de obrigação, caminhando para a trilha sem volta do suicídio”, diz uma justificativa do projeto.
Outra curiosidade do projeto de Lei é que o deputado teria supostamente elaborado a pedido de homossexuais. “Recebo casos em que eles dizem que têm ódio do que fazem e não conseguem se libertar. O projeto vai acabar com esse negócio de perseguição. A CID 10 comprova que eles são doentes e precisam ser tratados”, alegou.
Ativistas favoráveis à iniciativa
Para o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, o projeto vai beneficiar a comunidade GLBT. “Ao analisar friamente o processo, vejo que ele, se pensou em gerar constrangimento, deu um tiro no pé, pois todos vão passar a ter atendimento à saúde”, disse.
Segundo a coordenadora do Programa GLBT de Duque de Caxias, Charlene Rosa, o projeto vai diminuir a perseguição contra os gays. De acordo com o presidente da Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita, Neno Ferreira, transexuais vão receber tratamentos iguais no SUS.
Fonte: Diário de Pernambuco
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