O Vaticano esclareceu nesta terça-feira a punição dada ao bispo belga Roger Vangheluwe, que renunciou à função no ano passado depois de admitir que havia abusado sexualmente de seu sobrinho. A decisão da Santa Sé impede Vangheluwe de atuar como padre em público e pode abrir caminho para que outros religiosos acusados de abusos sejam punidos. O caso é a primeira aplicação conhecida das novas regras aprovadas no ano passado dando à Congregação para a Doutrina da Fé a possibilidade para investigar e punir bispos e cardeais que tenham abusado de menores. O Vaticano esclareceu a punição do ex-bispo da cidade de Bruges após bispos da Bélgica afirmarem na semana passada que Vangheluwe havia sido mandado para fora do país para receber aconselhamento espiritual e psicológico. Seu paradeiro era desconhecido desde que deixou um monastério, onde se refugiou após confessar os abusos, em abril de 2010.
Em meio a uma onda de denúncias de abusos sexuais envolvendo padres, a Igreja Católica foi duramente criticada no ano passado por livrarem os clérigos de alto escalão de punições ou acobertarem seus erros. A mudança das normas no ano passado foi uma tentativa de responder às críticas.
Apesar das mudanças, o Papa Bento XVI tem a palavra final no caso de Vangheluwe, que poderá ser excomungado. Em um comunicado, o Vaticano disse que o pontífice decidirá se haverá outras punições com base em diagnósticos e avaliações do tratamento psicológico que o ex-bispo está recebendo. De acordo com o texto, Bento XVI também levará em consideração "o sofrimento das vítimas e a necessidade de justiça".
Revisão das normas para punir abusos inclui ampliação de prazo
Em julho do ano passado, a Santa Sé publicou uma revisão das normas para punir abusos sexuais cometidos por padres contra menores. O prazo de prescrição de casos de abuso sexual foi aumentado dos atuais 10 anos, após o 18º aniversário da vítima, para 20. Religiosos flagrados com material de pornografia infantil, de forma impressa ou em computadores, passam a ser culpados de ofensa grave, sujeita a ação disciplinar, mesmo que eles não tenham abusado de crianças.
Além disso, pelas novas diretrizes, bispos locais podem exonerar padres do sacerdócio nos casos em que as provas de abusos sexuais forem consideradas "claras e graves", sem precisar submetê-los a julgamentos canônicos, normalmente longos e caros. O documento pede, ainda, que todos os casos sejam relatados às autoridades civis.
Fonte: O Globo
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