O Ministério das Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares. Também foi renovado o passaporte do arcebispo de Salvador, dom Geraldo Majella Agnelo.
A renovação foi publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira.
O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".
O decreto 5.978/ 2006 prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Tradicionalmente, o documento é dado a cardeis da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também o concede a líderes de outras religiões.
Na semana passada, por exemplo, o passaporte do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, teve sua renovação divulgada.
De acordo com o "Diário Oficial", o documento de Soares foi solicitado pelo Senado. O Itamaraty não soube informar se o pedido foi feito pela Casa.
No ano passado, a solicitação foi do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é sobrinho do pastor.
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país".
A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos do ex-presidente Lula conseguiram o documento: Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. O pedido foi feito pelo então presidente Lula.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só pode ser feita por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial". Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.
Fonte: Folha
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