Um homem que está na cadeia da cidade de Macomb por assalto a banco está processando o governador Rick Snyder e o Estado de Michigan pelo motivo de que privá-lo de pornografia enquanto ele está encarcerado é “desumano e inconstitucional”.Em seu processo legal, apresentado num tribunal federal, Kyle Richards, de 21 anos, disse que a proibição do estado contra a maioria dos materiais pornográficos em prisões estaduais reduz o padrão de vida dele e o sujeita à “privação sexual e sensorial”.
Richards foi acusado de assalto a banco em janeiro depois que a polícia seguiu um rastro de dinheiro e pegadas na neve desde o lugar onde ocorreu o alegado crime até o apartamento dele em Fraser, Michigan.
Richards confessou-se culpado na semana passada na vara cível da cidade de Macomb e está com data marcada para ser sentenciado em 2 de agosto.
A Secretaria de Prisões de Michigan realmente permite materiais pornográficos tais como revistas e livros, dentro de certas normas. Contudo, o delegado Anthony Wickersham disse para o jornal Detroit Free Press que a cidade de Macomb não permite que os presos em sua cadeia tenham pornografia ou qualquer material que ameace a ordem da cadeia.
“Tais condições de vida são usadas como um método de ‘guerra psicológica’ contra os presos, a fim de destruir o estado de ânimo dos presos e quebrar o espírito dos indivíduos”, acusa o processo dele, de acordo com os documentos do tribunal.
Richards está requerendo que as cadeias de Michigan permitam que os presos tenham TVs, rádios e aparelhos digitais pessoais que possam acessar materiais eróticos e pornográficos.
Embora a filial de Michigan da União Americana das Liberdades Civis [uma organização esquerdista ultrarradical] tenha dito que se o processo tiver condições de prosseguir o ônus recairá sobre a cadeia de provar que há uma razão legítima para não permitir materiais pornográficos na prisão, Kary Moss, diretora-executiva da ACLU de Michigan, disse para o The Detroit News que ela não está otimista com relação às chances de Richards.
“As prisões têm muita liberdade de ação para regulamentar os materiais que entram e saem”, Moss disse.
O The Detroit Free Press comentou que Richards teve pelo menos outras três queixas em tribunais federais que foram rejeitadas como frívolas.
Fonte: Blog do Julio Severo
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