A partir de 2011, o RIC (Registro de Identificação Civil) começará a ser implantado como um projeto piloto. A nova identificação do brasileiro deve substituir o RG (Registro Geral) até 2019. O sistema será unificado em todo o território nacional, impedindo que uma pessoa tenha mais de um número de identificação, como ocorre com o RG. Hoje um brasileiro pode ter uma carteira de identidade por unidade federativa.Aprovado em 2009, o RIC unirá em um mesmo cartão informações como o número do RG, do CPF e do título do eleitor. Além disso, um chip garantirá a segurança contra fraudes e armazenará dados biométricos.
Maurício Coelho, diretor de Infraestruturas e Chaves Públicas do INI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), órgão executivo que cuida do projeto, ajudou o eBand a tirar as principais dúvidas sobre o RIC.
O que é?
O RIC é uma nova maneira de identificar o brasileiro, assim como o RG já faz hoje em dia. Cada um terá o seu número, que ficará armazenado em um único sistema nacional. Isso significa que independente do Estado que o cidadão estiver, ele só conseguirá se cadastrar uma vez.
Quais informações estarão no documento?
O RIC conterá o nome do seu portador, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, filiação, sexo e uma foto. Além disso, trará o seu próprio número, o do RG, do CPF, do Título de Eleitor, do PIS-Pasep, entre outros. Também vai ser composto por um chip onde estarão informações biométricas, como as impressões digitais.
Quais os dispositivos de segurança o documento vai possuir?
O RIC será parecido com um cartão de crédito. Ele terá dispositivos de segurança gráficos e eletrônicos. Os gráficos serão os impressos no cartão, como o DOV (dispositivo óptico variável), que é uma marca transparente e metalizada desenvolvida especialmente para o RIC, dificultando a falsificação do documento. O principal dispositivo de segurança eletrônico será o certificado digital, que estará incluído no chip do cartão.
Como foi desenvolvido o RIC?
Foram usadas referências internacionais para o projeto, como o Cartão do Cidadão de Portugal. Além disso, também serviram de inspiração as experiências da Bélgica e de países asiáticos.
Quanto vai custar para ter um RIC?
O documento deve custar entre R$ 12 e R$ 15 ao brasileiro, preço equivalente ao que se paga hoje para a emissão de um RG. Todo o projeto custará aproximadamente R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. A promessa é de que o dinheiro economizado com a diminuição das fraudes fará os custos da transição valerem a pena.
Quando começa a migração?
A partir de 2011 será implantado um projeto piloto que espera emitir 2 milhões de RIC. Os cidadãos que terão direito ao documento estão sendo selecionados pelos órgão de identificação ou pelo Tribunal Eleitoral.
Como será o processo de implantação do RIC?
A partir de 2012, o cidadão poderá solicitar o seu RIC, que já estará com a expedição estabelecida.
Até quando todos os brasileiros estarão com o novo documento?
A previsão é de que todos os brasileiros tenham o RIC até 2019.
Fonte: Band
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