Magno Malta (PR-ES) declarou que irá criar uma frente parlamentar contra o decreto presidencial que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos. Segundo o senador, o decreto - assinado pelo presidente Lula no final do ano passado - "enaltece o Projeto de Lei 122", em tramitação na Câmara, cuja proposta "cria um império homossexual no Brasil".O senador afirmou que o projeto dá aos homossexuais direitos que não foram concedidos aos índios, aos negros ou aos portadores de deficiência. Ele afirmou que a frente terá a maioria dos parlamentares, tanto do Senado quanto da Câmara, e que o PL 122 "irá morrer nesta Casa".
Malta informou que requereu a realização de uma audiência pública sobre a matéria, pedido aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo ele, serão convidados representantes "da sociedade islâmica, da sociedade espírita, da sociedade judaica, das religiões afro-brasileiras e também católicos, evangélicos, ateus e intelectuais".
O parlamentar disse ainda que não tem nada contra os homossexuais, que os respeita muito, mas disse não poder permitir a aprovação de um projeto inconstitucional, já que a Constituição estabelece que a união estável é aquela realizada "entre um homem e uma mulher".
"Não sou homófobo", declarou o parlamentar, para quem "o Brasil precisa de uma grande campanha de educação e respeito nessa e em outras questões".
Fonte: Correio Braziliense
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