O Senador Magno Malta em conversa com a superintendente executiva do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), Glória Braga reivindicou o direito das igrejas cristãs no Brasil tocarem músicas de adoração sem ter que pagar pelos direitos autorais.A briga da Ordem dos Músicos no Brasil com o ECAD é antiga não só com as igrejas evangélicas como também com os organizadores de eventos públicos como shows, rodeios, circos e similares. Quem não possui uma “carteirinha” de músico da ordem terá que pagar uma multa, isso inclui bandas gospel, cantores e até levitas.
As pequenas igrejas estão preocupadas porque o registro na Ordem dos Músicos custa 215 reais e após o seu ingresso na entidade o músico ainda terá que pagar uma taxa anual de 100 reais, para manter a “carterinha”.
Os pastores estão sendo multados graças a uma antiga lei de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico. Só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.
O Senador quer que esta lei seja revista urgentemente não só devido aos avanços das novas tecnologias como também pela grande contribuição social que as igrejas prestam a sociedade. Para ele as igrejas, independente do credo religioso, não devem pagar multa para fazer um batizado, culto de formatura ou mesmo uma confraternização de fim de ano.
Objetivo do ECAD é fiscalizar as igrejas que não tem a licença. Nas capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília igrejas estão sendo multadas porque os seus músicos não possuírem o documento da OMB.
A polêmica tem movimentado o mundo gospel nestes últimos dias. Recentemente o cantor Regis Danese em entrevista criticou o ECAD dizendo que era impossível um compositor viver com arrecadação de direitos autorais no Brasil.
O ECAD disse que não é bem assim.Magno Malta disse que está esperançoso com as conversas que tem tido com o ECAD para garantir o livre exercício da atividade de músico nas igrejas.
Fonte: Senador Magno Malta
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