quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Tribunal condena falso profeta a pena de três meses de prisão

O cidadão congolês Luzingu Mundukisi David, que se intitulou profeta da igreja kimbanguista em Mbanza Congo, vindo da capital do Congo Democrático, foi segunda-feira julgado e condenado a três meses de prisão correccional por crime de falsa qualidade de m
O acórdão do tribunal provincial do Zaire, lido pelo juiz-presidente Eugénio Domingos, ditou que, após o cumprimento da pena na unidade prisional do Nkiende, a 30 quilómetros da sede capital do Zaire, Luzingu Mundukisi David vai ser expulso para a RDC, já que, segundo o magistrado, “não foram encontradas provas de ser cidadão angolano, como afirmava”.

O juiz-presidente do tribunal provincial do Zaire explicou que o crime em que o cidadão incorreu está previsto no artigo 15º, decreto de 20 de Abril de 1911 e punido nos termos do segundo parágrafo do artigo 236 do Código Penal em vigor no país.

Eugénio Domingos avançou que a pena de Luzingu Mundukisi David, solteiro, de 57 anos e motorista de profissão, foi atenuada devido à sua espontaneidade na confissão do crime, arrependimento e também por ausência de antecedentes criminais.

“Ficou provado que o réu é cidadão da RDC, entrou de forma ilegal e indocumentado em território angolano através do posto fronteiriço do Luvo, no dia 6 de Junho de 2010”.- observou o juiz Eugénio Domingos, tendo acrescentado que o culposo se instalou no monumento histórico designado Kulumbimbi sem ter sido autorizado pelas autoridades competentes da região.

No local, de acordo com o juiz-presidente, o réu profetizava e abençoava vários munícipes de Mbanza Congo, dizendo que foi enviado por Deus para ali se instalar, porque o lugar representa os quatro cantos de África e devia servir para jejuar e pedir a Deus a libertação dos africanos dos males que os enfermam.

O juiz esclareceu que os valores monetários, num total de 13 mil e 650 kwanzas oferecidos ao “profeta” pela população e o conjunto de fotografias de figuras emblemáticas de África encontrados em sua posse, por altura da detenção, vão ser revertidos a favor do Estado.

Convidado a pronunciar-se em sua defesa, Luzingu Mundukisi David disse: “Tenho pena da população e se o Estado me deixar ficar mais tempo no Kulumbimbi poderei ajudar a população a sair dos conflitos e da miséria.


Fonte: Rádio Nacional de Angola
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