Em meio a tantos tumultos pelo mundo, é reconfortante saber que ao menos um país tem suas prioridades legais bem definidas para 2011.O Malawi, país africano que ficou famoso quando Madonna adotou uma criança nascida ali, aprovou novas leis que têm o objetivo de “formar cidadãos responsáveis e disciplinados”.
Entre as novas leis propostas pelo governo de Bingu wa Mutharika (foto), sem dúvida a mais curiosa é a que torna ilegal peidar em público. Sendo assim, emitir gases em público deixa de ser uma situação deselegante e passará a ser considerado crime. Quem desobedecer, terá um registo criminal por flatulência.
No pacote, há também punição legal prevista para quem perturbar assembleias religiosas, invadir um cemitério, insultar a honra de uma mulher, portar armas ilegais ou iniciar um duelo.
Contudo, a lei anti-gases gerou maior polêmica pela dificuldade de provar o “crime”, especialmente em locais com grande concentração de pessoas. Esse fato pode levar a julgamentos e condenações injustas devido à falta de prova material, além do relato de possíveis testemunhas. Também não ficou claro para a população qual a idade mínima para alguém ser preso por esse crime.
Um dos cidadãos do país entrevistado pela reportagem, resume bem o sentimento geral da população: “Temos muitos problemas sérios afetando o Malawi atualmente. Não creio que empestear o ar deva ser mais grave que [...] lidar com as desonestidades de alguns políticos, especialmente os que pertencem ao partido do governo”.
Fonte: Agência Pavanews, com informações de Reuters e Daily Mail
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