quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Bispo evangélico Átila Brandão processa jornalistas por publicarem reportagem sobre torturas

Dois jornalistas baianos foram intimados pela 29ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais de Salvador. Eles estão sendo processados pelo ex-oficial da PM, atual bispo da Igreja Batista Caminho das Árvores, Átila Brandão, por danos morais. A audiência de conciliação será realizada na próxima terça-feira (28), no Fórum Ruy Barbosa.

O bispo evangélico pede R$ 2 milhões de indenização a Emiliano José, pela publicação no jornal A Tarde do artigo intitulado “A premonição de Iaiá”, sobre torturas contra o professor Renato da Silveira Carvalho, em 1971, nas dependências do Quartel dos Dendezeiros. Oldack de Miranda está sendo processado por ter divulgado as notícias na internet.

Em junho do ano passado, a desembargadora Telma Britto já havia suspendido a decisão da juíza Marielza Brandão que ordenou a retirada do artigo “A premonição de Iaiá” do site de Emiliano José, o que caracterizara a censura. A desembargadora atendeu ao Agravo de Instrumento apresentado pelos advogados Luiz Viana Queiróz (presidente da OAB/Bahia) e Jerônimo Mesquita contra a censura. A segunda decisão desfavorável ao bispo Átila Brandão ocorreu quando a juíza Sílvia Bonifácio concedeu habeas corpus (outubro de 2013) mandando trancar inquérito policial na 16ª Delegacia de Polícia, instaurado em decorrência da queixa-crime do ex-oficial da PM.

Os advogados do jornalista Emiliano José argumentaram no Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, que a decisão da juíza da 29ª Vara Cível entrou em confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. “O Átila Brandão se sentiu ofendido pela narração de um fato histórico, ocorrido no período da ditadura militar, quando Renato Afonso de Carvalho foi preso e torturado no Quartel dos Dendezeiros”.

O processo contra os jornalistas recebeu protestos do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Associação dos Professores (APUB) e um abaixo-assinado com 200 assinaturas foi publicado na Tribuna da Bahia. Sobre o assunto, o jornalista Emiliano José gravou depoimentos à Comissão da Verdade da Bahia e ao Grupo Tortura Nunca Mais.




Fonte: Tribuna da Bahia
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