Desentendimento religioso aconteceu em um colégio público de RoncadorUm adolescente de 16 anos, que estuda no primeiro ano do Colégio Estadual General Carneiro, em Roncador, foi suspenso da sala de aula por ter se negado a participar da oração antes de iniciar a aula.
O estudante, que é ateu, procurou então a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. O documento cita o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.
“Ademais, o art.3 da CF afirma que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Uma oração única e obrigatória constitui ação claramente discriminatória contra todos aqueles que não são contemplados por ela, também violando a Lei Maior”, diz o ofício.
O documento também cita o artigo 19 da Constituição que fala sobre a laicidade do Estado brasileiro e estabelece a separação entre Igreja e Estado.
O colégio suspendeu as orações após receber o documento da Atea. O garoto voltou ao colégio e disse que apesar de as pessoas o olharem estranhamente, se sente aliviado por poder garantir os seus direitos.
Fonte: TN Online
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