sábado, 18 de agosto de 2012

São Paulo terá primeiro casamento civil gay

Está marcado para a manhã do dia 18 de agosto o primeiro casamento civil entre duas pessoas de mesmo sexo na cidade de São Paulo. O cartório de Itaquera deve celebrar às 10h40 de amanhã a união de Mário Domingos Grego, 46 anos, e Gledson Perrone Cordeiro, 32 anos. Eles entraram com os trâmites legais para se casar há cerca de um mês.

De acordo com o cartório, o casal entrou com o pedido e passou pelos trâmites legais normalmente. A cerimônia será celebrada por uma juíza, com a presença de testemunhas de convidados.

O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 25 de outubro de 2011, quando os ministros da 4ª Turma rejeitaram decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contrária à pretensão de duas mulheres do Estado.

No dia 10 de agosto,a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de garantir que cartórios da cidade de Guará, no interior paulista, aceitem a conversão de uniões estáveis homoafetivas em casamentos. A iniciativa surgiu após um casal de homens ter sido impedido de formalizar seu casamento num dos cartórios da cidade e procurar o órgão.

STF decide a favor de união gay

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.



Fonte: Terra
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