quinta-feira, 1 de março de 2012

Decisão inédita autoriza presa em regime fechado aprovada no Enem a frequentar universidade no Ceará

A detenta Cynthia Corvello foi autorizada pela Justiça do Ceará a frequentar a universidade. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira, 24. Ela cumpre regime fechado no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e poderá frequentar as aulas do curso superior em História, na Universidade Federal do Ceará (UFC), considerando que ela foi aprovada no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em outubro passado.

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a decisão é inédita no Ceará e o parecer aponta que a concessão tomou por base o princípio da individualização da pena. Ou seja, a garantia de o preso ter oportunidades e os elementos necessários para ser reinserido na sociedade.

No caso de Cynthia, foi considerada a execução de atividades de trabalho dentro da Unidade, onde ela é responsável pela biblioteca e por projetos de leitura e atividades culturais. A Sejus também considera que ela apresenta bom padrão de comportamento e de relacionamento carcerário.

Cynthya foi condenada a 25 anos e quatro meses pela co-autoria de um duplo homicídio praticado em Fortaleza, no ano 1993. Ela foi aprovada no Enem, chegando a obter 900 pontos na prova de redação, cujo total é de 1000. A detenta poderá frequentar a universidade e concluir o curso de licenciatura em História sob monitoramento eletrônico ou escolta policial.


Fonte: O Povo
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